Política de Privacidade
1. Compromisso com a Privacidade
A Clínica Saúde da Mente respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados que nos fornece no âmbito dos serviços prestados exclusivamente online.
2. Quem Somos
A Clínica Saúde da Mente é uma clínica sediada em Portugal, especializada em serviços de saúde mental prestados à distância. Os nossos profissionais estão inscritos na Ordem dos Psicólogos Portugueses e na Ordem dos Médicos, cumprindo rigorosamente os deveres éticos e legais de sigilo profissional.
3. Dados Pessoais Recolhidos
No contexto da nossa atividade, poderemos recolher os seguintes dados:
- Dados de identificação: nome, data de nascimento, número de contacto, e-mail
- Dados de saúde: histórico clínico, informações fornecidas em consultas, diagnósticos, tratamentos
- Dados de acesso digital: endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo, cookies
- Dados de faturação: NIF, morada de faturação, dados de pagamento (processados através de plataformas seguras)
4. Finalidade do Tratamento de Dados
Os seus dados serão tratados exclusivamente para os seguintes fins:
- Prestação de cuidados de saúde psicológicos e/ou psiquiátricos
- Gestão de marcações e acompanhamento terapêutico
- Comunicação com o cliente (e-mail, SMS, chamadas, videochamada)
- Faturação e cumprimento de obrigações fiscais
- Melhoria contínua dos nossos serviços e da experiência de utilização do website
5. Fundamento Legal
Tratamos os seus dados com base em:
- Consentimento explícito, no caso de dados sensíveis
- Obrigação legal, para cumprimento de normas fiscais e profissionais
- Interesse legítimo, quando necessário e equilibrado com os seus direitos
6. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados são armazenados em servidores localizados no Espaço Económico Europeu (EEE), protegidos por tecnologias de encriptação e acesso restrito. Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos, salvo obrigações legais que exijam a sua conservação por mais tempo.
7. Partilha de Dados
Não partilhamos os seus dados com terceiros, exceto quando:
- Exista o seu consentimento expresso
- Se trate de profissionais clínicos da própria equipa, sob dever de confidencialidade
- For exigido por força de lei ou autoridade judicial
Não realizamos qualquer transferência internacional de dados fora do EEE sem garantias adequadas.
8. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos enquanto titular dos dados:
- Direito de acesso
- Direito de retificação
- Direito ao apagamento
- Direito à limitação do tratamento
- Direito de oposição
- Direito à portabilidade dos dados
- Direito de retirar o consentimento, a qualquer momento
Pode exercer estes direitos entrando em contacto connosco através do e-mail: geral@saudedamente.pt. Também tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.
9. Cookies
Este website utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e para fins estatísticos. Pode gerir as suas preferências de cookies no seu navegador.
10. Alterações a esta Política
Esta política poderá ser atualizada sempre que necessário. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas através do website ou por e-mail, quando aplicável.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a sua privacidade ou com a forma como tratamos os seus dados, pode contactar-nos através de:
Email: geral@saudedamente.pt
Telemóvel: 910385156 / 914338253
(Chamada para a rede móvel nacional)