Termos do Serviço

1. Introdução

Os presentes Termos do Serviço regulam o acesso e utilização do website da Clínica Saúde da Mente e dos serviços prestados online nas áreas de psicologia, psiquiatria e nutrição. Ao utilizar este website ou agendar uma consulta, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos.

2. Quem Somos

A Clínica Saúde da Mente é uma clínica de saúde mental que presta serviços exclusivamente online, através de videochamada, assegurando o cumprimento das normas legais e éticas aplicáveis em Portugal.

3. Prestação de Serviços

• As consultas são realizadas por profissionais qualificados e inscritos nas respetivas ordens profissionais (Ordem dos Psicólogos Portugueses, Ordem dos Médicos e Ordem dos Nutricionistas).
• As sessões decorrem exclusivamente online, em ambiente digital seguro.
• A marcação e pagamento das consultas é feito através do website ou meios indicados por nós.
• O serviço não substitui cuidados médicos de emergência. Em situações de crise ou emergência psiquiátrica, o utilizador deve dirigir-se a um serviço de urgência ou contactar o 112.

4. Requisitos do Utilizador

Para utilizar os nossos serviços, o utilizador deve:

• Ser maior de 18 anos ou, no caso de menores, ter autorização dos representantes legais
• Garantir a veracidade e atualidade das informações fornecidas
• Dispor de ligação à internet e um dispositivo compatível com videochamada, pode ser computador, tablet ou telemóvel

5. Pagamentos e Cancelamentos

• As consultas devem ser pagas antecipadamente, através dos métodos disponíveis.
• Cancelamentos devem ser feitos com, pelo menos, 24 horas de antecedência. Cancelamentos fora desse prazo ou faltas injustificadas poderão implicar a não devolução do valor pago.
• Reembolsos serão avaliados caso a caso, em conformidade com a nossa política de cancelamento.

6. Confidencialidade e Privacidade

A confidencialidade das informações partilhadas em consulta é um dever profissional. Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível neste website.

7. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Não utilizar o website ou os serviços para fins ilegais ou abusivos
• Não gravar, partilhar ou divulgar conteúdo das sessões sem consentimento
• Utilizar linguagem apropriada e respeitosa nas interações com os profissionais

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso aos nossos serviços em caso de violação grave ou reiterada destes termos.

8. Limitação de Responsabilidade

Prestamos os nossos serviços com o maior rigor clínico e profissional, mas não garantimos resultados específicos. A utilização dos nossos serviços é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

A clínica não é responsável por falhas de acesso ou interrupções resultantes de problemas técnicos alheios à nossa responsabilidade (ex. falhas de internet do utilizador).

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, marca, etc.) é propriedade da Clínica Saúde da Mente e não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização prévia.

10. Alterações aos Termos

A Clínica Saúde da Mente reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste website com a respetiva data de atualização.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, e na falta de resolução por via amigável, será competente o tribunal da comarca da sede da clínica.

12. Contacto

Para mais informações ou esclarecimentos, contacte-nos:

Email: geral@saudedamente.pt
Telemóvel: 910385156 / 914338253
(Chamada para a rede móvel nacional)